quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Ato Público do Funcionalismo em Minas Gerais



Ato Público do Funcionalismo Público em Minas Gerais.
Manifestação Conjunta após a assembleia do SIND-UTE realizada em conjunto com os servidores/as da Polícia Civil, eletricitários e trabalhadores da saúde. 

Também participaram das atividades a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Sindágua, o Sindicato dos Correios, DCE da UFMG, Associação Metropolitana de Estudantes (AMES) e várias entidades dos movimentos sociais.

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Após 3 anos da lei, 6 Estados ainda não pagam piso a professores

Assembléia professores Minas Gerais                                 foto: Taís Ferreira
07 de outubro de 2011

ANGELA CHAGAS
CAMILA SOARES
ELOISA LOOSE

Sancionada pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva em julho de 2008, a lei 11.738, que estabelece o piso nacional para os professores da educação básica, ainda não é cumprida em seis Estados brasileiros. Após a contestação da constitucionalidade da lei por governadores, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou acórdão em agosto deste ano confirmando a validade do piso como vencimento básico. Apesar disso, para os professores de Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás, Maranhão, Pará e Amapá, receber o mínimo de R$ 1.187 ainda parece ser uma realidade distante.

Veja quanto ganha um professor em cada Estado brasileiro

De acordo com levantamento exclusivo do Terra com as secretarias de Educação, os Estados alegam falta de recursos financeiros como principal entrave para garantir o piso da categoria. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a ex-governadora Yeda Crusius (PSDB) ingressou com ação direta de inconstitucionalidade para não pagar o piso em 2008. No cargo desde janeiro de 2011, o atual governador, Tarso Genro (PT), reafirmou que o Estado não tem condições de arcar imediatamente com o impacto da medida - estimado em R$ 1,7 bilhão por ano - e protocolou pedido ao STF para que a lei possa ser cumprida até 2014.

O governo do RS, que paga R$ 862,80 para uma jornada de 40 horas, diz que o reajuste será pago gradativamente aos 160 mil docentes até o fim de 2014. "O impacto para as contas públicas é muito elevado, mas nós reconhecemos o piso e o governador assumiu o compromisso de, até o final de sua gestão, honrar com o pagamento", diz José Tadeu de Almeida, diretor-geral adjunto da secretaria de Educação.

Os professores têm realizado manifestações para pressionar pelo cumprimento imediato da lei, e o sindicato local (Cpers) e o Ministério Público já entraram com ações na Justiça contra o governo. A possibilidade de greve, contudo, foi rejeitada em assembleia da categoria.

Em outros Estados, porém, a paralisação das atividades foi a única forma encontrada para pressionar os governantes. Em Minas Gerais, os docentes retomaram as aulas apenas em 29 de setembro, após 112 dias de greve - marcados, no final, por cenas dramáticas de dois professores que fizeram greve de fome.

Em Minas, um professor de nível médio com carga horária de 24 horas semanais recebe R$ 369 como vencimento básico, um dos salários mais baixos do País. Para estar enquadrado na lei do piso, o Estado deveria pagar R$ 712,20 para esta jornada. Após os protestos e longas negociações, no entanto, o governo decidiu que vai pagar o piso, mas somente a partir de janeiro de 2012.

Em nota, a secretaria de Educação informou que o Estado criou um sistema que engloba subsídios ao vencimento básico e, desta forma, o salário do professor sobe para R$ 1.122 na jornada de 24 horas. Contudo, este sistema é facultativo e os professores enquadrados no modelo remuneratório antigo não recebem os benefícios. "Os profissionais da Educação que optarem por permanecer no modelo remuneratório antigo terão um piso de R$ 712,20 a partir de janeiro de 2012, já que a Lei Federal, em seu parágrafo terceiro, determina a proporcionalidade, de acordo com as jornadas de trabalho", diz o comunicado.

'Desrespeito à lei'
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Roberto Leão, afirma que os governadores desrespeitam a lei ao não garantirem o pagamento do piso. "Nós estamos assistindo a um desrespeito escandaloso da lei, justamente de quem mais deveria segui-la, que são os prefeitos e os governadores", afirma.

Leão vai além. Para ele, o valor do piso real é diferente do valor estipulado pelo Ministério da Educação, devendo ficar em R$ 1.597. De acordo com ele, isso se deve a uma interpretação diferente da lei feita pelo MEC. "Nós seguimos exatamente o que diz a lei, que o reajuste deve ser feito pelo percentual do custo do aluno no Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica). O MEC não tem usado esse critério, porque faz uma média dos dois últimos anos de reajuste", afirma. Segundo o presidente da CNTE, os dados também divergem porque o governo não considera o reajuste entre os anos de 2008 e 2009.

Apesar das divergências nos números, Leão considera mais importante punir os governantes que não cumprem com a lei. "O apelo que a gente faz ao governo federal é que impeça esses gestores de assinar convênios e receber verbas. Eles dizem que não têm dinheiro, mas tiveram tempo de se adequar à nova regra e não fizeram porque não quiseram", completa.

Falta de recursos
De acordo com o MEC, Estados e municípios podem pedir uma verba complementar para estender o piso nacional a todos os professores. Para conseguir o dinheiro, é preciso comprovar que aplica 25% da arrecadação em educação, como prevê a Constituição Federal, e que o pagamento do piso desequilibra as contas públicas. Embora a portaria que aprova a complementação dos recursos tenha sido publicada em março, até o final de setembro nenhum Estado ou município havia cumprido com todos os requisitos para receber o dinheiro.

Nesta situação está o governo de Goiás, que já solicitou ao MEC ajuda para complementar o valor necessário e aguarda o posicionamento do órgão. De acordo a secretaria de Educação, para cumprir com o pagamento do piso, o Estado vai precisar de um acréscimo de 100% do orçamento destinado à educação. Em Goiás, um professor ganha R$ 1.006 para uma jornada de 40 horas, R$ 181 abaixo do piso nacional.

O Pará, que paga R$ 1.121,34 para uma jornada de 40 horas, também aguarda recursos do governo federal para se enquadrar à lei. Segundo a secretaria de Educação, o Estado foi o primeiro a protocolar o pedido de ajuda no MEC. Embora ainda não tenha recebido o recurso, o governo afirma que decidiu pagar 30% da diferença entre o salário e o piso para chegar mais próximo do valor.

Já no Amapá, que paga R$ 1.032 para os professores que trabalham 40 horas, não há previsão de quando o piso deve ser alcançado. Segundo a secretaria de Educação, a meta é incorporar a regência de classe (benefício de 100% pago aos professores que trabalham em sala de aula) ao salário.

No Maranhão, a secretaria de Educação não divulgou o valor do vencimento básico. Segundo o órgão, a remuneração mensal é de R$ 1.631,69 para uma carga horária de 20 horas e é constituída de vencimento básico acrescido da Gratificação de Atividade do Magistério (GAM). De acordo com o sindicato dos professores, o básico da categoria é de R$ 427,49. Ainda segundo a secretaria de Educação, o governo irá cumprir o piso salarial como vencimento básico, mas não informou se há prazo para que entre em vigor.

Publicado AQUI


domingo, 11 de setembro de 2011

Leonardo Boff em apoio aos educadores de Minas Gerais


Imagens: Taís Ferreira/jornalista
Sind-UTE/MG
05/09/2011

Leonardo Boff fala em apoio aos professores de Minas Gerais. Os trabalhadores em Educação, em greve desde o dia 8 de junho, reivindicam o imediato cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), de acordo com a lei federal 11.738, que regulamenta o Piso Salarial. O Supremo Tribunal Federal (STF) garante Piso Salarial de R$1.187 para todos os professores do país e benefícios são suplementares e não podem ser incluídos no cálculo.



Confira aqui: http://www.sindutemg.org.br/novosite/index.php

segunda-feira, 19 de abril de 2010

Equador estuda aplicar elementos da educação indígena em escolas convencionais




Sarah Fernandes - Portal Aprendiz



O Equador avalia implantar características da educação indígena em escolas convencionais, seguindo princípios de qualidade de vida, vigentes na nova Constituição do país, aprovada em outubro de 2008. O molde tradicional prevê que a educação seja mais pessoal e aconteça também fora da escola.

Seguindo o modelo, o ensino acadêmico seria influenciado pela transmissão oral de conhecimento, pela maior aplicabilidade dos conteúdos e pela sua validade para qualquer geração. O molde indígena é inspirado no conceito tradicional andino de “viver bem” — com condições para que o indivíduo desenvolva todas as suas capacidades — que inspirou a reforma constitucional do país.

“Passamos hoje por várias crises e a educação comunitária é mais eficiente para formar indivíduos aptos a superá-las que o modelo individual, que cria consumidores”, avaliou a ex-ministra da Educação do Equador, Rosa Maria Torres, durante o Encontro Internacional de Educação, realizado entre 23 e 25 de fevereiro, em Osasco (SP).

“O modelo ainda não foi implantado em escolas convencionais e se mantém confinado aos povos indígenas. Há um descompasso entre a nova Constituição e as políticas de educação”, avalia.

A educação no Equador é obrigatória dos 5 aos 14 anos. Em setembro de 2009 o país se autoproclamou "pátria alfabetizada" ao anunciar a redução da taxa de analfabetismo de 9% para 2,7%.

Tecnologia

O uso da tecnologia na educação na América Latina também foi comentado pela ex-ministra equatoriana. Segundo Rosa, o tema precisa ser avaliado com cuidado. “O que acontece nos países do Norte automaticamente é copiado no Sul. É necessário avaliar se temos condições de implantar essas medidas com eficiência”.

“A maioria dos países da América Latina não tem 100% do seu território coberto por energia elétrica e nem todos os professores estão preparados para lidar com softwares de educação”, comentou. “Além disso, é preciso redobrar a atenção, pois há muito mais informação que conhecimento na Internet”.

quinta-feira, 11 de março de 2010

3º Fórum Internacional Criança e Consumo



Encontro com jornalistas

O 3º Fórum Internacional Criança e Consumo vai repetir a experiência de sua última edição, quando promoveu um encontro especialmente voltado para a imprensa.

Os jornalistas estão convidados a participar de um brunch e de um workshop em 16 de março com o cientista político Benjamin Barber e a psicóloga Susan Linn, ambos norte-americanos. O workshop será mediado por Helio Mattar e tem o objetivo de antecipar os temas que serão abordados nas mesas de debate do Fórum – Honrar a Infância, Refletir o Consumo e Brincar.

Além do consumismo infantil

O Fórum Internacional Criança e Consumo chega à terceira edição. Desde 2006, quando o evento foi realizado pela primeira vez, os impactos negativos da mercantilização da infância têm sido discutidos.

Neste ano, o debate propõe uma reflexão mais ampla de como a violação dos direitos da criança e o hiperconsumismo desencadeiam problemas ambientais, econômicos e sociais. Também será contemplada a diminuição das brincadeiras criativas, essenciais ao desenvolvimento humano.

Assim, o 3º Fórum realizará três mesas de debate – Honrar a Infância, Refletir o Consumo e Brincar – com profissionais e pesquisadores de diversas áreas.


Frei Betto é um dos palestrantes
Frade dominicano e escritor, assessor de movimentos sociais. Estudou jornalismo, antropologia, filosofia e teologia. Com 51 livros publicados, escreve para vários jornais e revistas e profere palestras no Brasil e no exterior.

Palestra: O que a família espera da criança? Ser cidadã ou consumista?
Consumismo infantil: desejo ou necessidade?
Criança em anúncio: pedofilia virtual?
Passeio socrático: shopping, templo de consumo?

Informações

quarta-feira, 3 de março de 2010

Professores reivindicam melhores salários e condições de trabalho

Campanha reivindicatória 2010
Categoria faz assembleia neste sábado (6/3)


Os professores da rede privada de ensino realizam assembleia em todo o estado neste sábado (6/3), para discutir os rumos da campanha reivindicatória 2010. A participação de todos é fundamental para pressionar os donos de escolas a atender as reivindicações da categoria.

Confira os locais e horários no site e participe.

video