“Professores do Brasil: impasses e desafios”

O estudo “Professores do Brasil: impasses e desafios”, elaborado pelas professoras Bernardete Angelina Gatti e Elba Siqueira de Sá Barreto, e lançado Organização das Nações Unidas para a Educação e a Cultura (Unesco), traz informações sobre a condição docente envolvendo diferentes abordagens tais como as condições de trabalho, a formação inicial e continuada, a carreira e a remuneração.

O objetivo deste estudo foi o de examinar aspectos ligados à formação e à profissão docente no ensino básico brasileiro, questões críticas no cenário das políticas contemporâneas, particularmente ligadas ao grande desafio da melhoria da qualidade da educação para todos.

Segundo a pesquisa cerca de 3 mil professores no país têm baixos salários e formação deficiente: metade ganha menos de R$ 720. No Nordeste, a realidade salarial é pior ainda: 50% do professorado ganham menos de R$ 450.

Pelos dados, coletados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2006, constata-se que escolas públicas pagam melhor que as particulares.

O salário mediano para o ensino médio é de R$ 1.300 nas públicas e de R$ 1.000 nas privadas. No ensino fundamental, de R$ 745 nas públicas e R$ 525 nas privadas, enquanto no ensino infantil é de R$ 568 (públicas) e R$ 400 (privadas).

O estudo da Unesco mostra que mais de 20 mil professores da educação infantil e do ensino fundamental não foram além da 8ª série e parte desse grupo nem sequer concluiu o ensino fundamental.

O Ministério da Educação estima que 600 mil professores no Brasil não têm a formação adequada. O Nordeste tem o maior número, 13 mil docentes do ensino médio sem curso superior. A região também tem a maior quantidade de professores do ensino fundamental sem formação universitária. A oferta de educação nas zonas rurais é considerada absolutamente irrisória.

Tendo em vista a distribuição desigual das ofertas de vagas de estudo tanto nas faculdades públicas quanto nas privadas, a Unesco pede a maior articulação entre instituições de ensino superior e aquelas que admitem docentes para que formulem estratégias conjuntas de forma a sanar o problema.

Nesse ponto, o levantamento faz elogios aos programas do MEC para a formação de professores, apontando que o foco é acabar com problemas históricos da educação no país, ao mesmo tempo em que se demonstra a preocupação com a proliferação excessiva dos cursos a distância no setor.

Alguns dados da pesquisa:

Os professores:

a) Constituem o terceiro grupo ocupacional mais numeroso do país, apenas precedidos pelos escriturários e trabalhadores do setor de serviços, e, entre estes, o que possui o mais alto nível de instrução.
b) O poder público é responsável por 83% dos empregos do magistério. Destes, 77,6% estão na educação básica.
c) As mulheres ocupam 77% dos postos de trabalho.
e) A proporção dos docentes com apenas um trabalho na educação infantil é de 88,4%; no ensino fundamental, 82%; no ensino médio, 75%. A jornada média de trabalho docente é de 30 horas semanais.
f) Os que se declaram chefes de família são 28,5%, dentre os quais 69%, mulheres; 48% declaram-se cônjuges e somente 20%, se declaram filhos - PNAD, 2006.

Os estudantes (dados ENADE/Inep/MEC, 2005):

b) Menos da metade (46%) está na faixa etária adequada (18-24 anos).
f) Os licenciandos declaram raramente ler jornais, lêem poucos livros, frequentam a biblioteca com freqüência não muito alta (46% deles) e a maioria tem acesso à internet (81,3%), utilizando-a principalmente para fazer os trabalhos do curso (92,6%).
g) 53% declaram ter optado pelo curso porque querem ser professores, mas 21% o escolheram para ter uma opção se não conseguirem exercer outro tipo de atividade.

Quanto à formação dos professores:

a) Os cursos presenciais de licenciatura crescem 65% entre 2001 e 2006, porém as matrículas aumentam em ritmo muito mais lento: 39%.
b) A iniciativa privada tem grande predominância nas matrículas: Sudeste, 87,4% e Sul, 77%. Nas regiões menos prósperas há predominância das instituições públicas: Nordeste, 68,5% e Norte, 73% (Sinopse Estatística da Educação Superior, 2006).

Os currículos das instituições que formam professores:

a) Poucos os cursos que promovem aprofundamento da formação na educação infantil.
b) Os currículos não se voltam para as questões ligadas ao campo da prática profissional, seus fundamentos metodológicos e formas de trabalhar em sala de aula. Não se observa relação efetiva de entre teorias e práticas na formação docente
c) Constatação, segundo os próprios licenciandos, de que os cursos são dados em grande parte à base de apostilas, resumos e cópias de trechos ou capítulos de livros, ficando evidente um certo grau de precariedade nos conhecimentos oferecidos.

Formação continuada:

a) A maioria dos formadores não tem conhecimento dos contextos escolares e dos professores que estão a formar.
b) Os programas de formação não prevêem acompanhamento e apoio sistemático da prática pedagógica dos docentes.
c) Os professores têm dificuldade de prosseguir em suas práticas com eventuais inovações o término do programa.
d) A descontinuidade das políticas e orientações do sistema dificulta a consolidação dos avanços alcançados.

Salário e planos de carreira:

a) O salário inicial do professor tem, no geral, sido baixo, quando comparado a outras profissões que exigem formação superior.
b) A condição de remuneração de professores no Brasil é muito desigual, tanto nos diferentes níveis de ensino, como conforme a região e a dependência administrativa.
c) De acordo com a PNAD 2006, a média salarial dos docentes da educação básica é de R$ 927, mas a mediana, ou seja, o ponto em que 50% dos professores recebem abaixo desse valor, é R$ 720.
d) Apenas poucos ganham acima de R$ 2 mil e, no Nordeste, 60% ganham menos do que R$ 530.


fonte: UNESCO